Programação completa
18h30 – CREDENCIAMENTO
19h - SOLENIDADE DE ABERTURA
GILMAR MENDES, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
TARCISIO DE FREITAS, Governador do Estado de São Paulo
MARCOS PEREIRA, Primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados
DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
SILVIO COSTA FILHO, Ministro dos Portos e Aeroportos
ROGÉRIO SANTOS, Prefeito de Santos/SP
FARID MADI, Prefeito de Guarujá/SP
ANDERSON POMINI, Diretor-Presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS)
CONFERÊNCIA: GILMAR MENDES, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Tema: Liberalismo Econômico e Desenvolvimento Socioambiental na jurisprudência do STF
21h - COQUETEL/JANTAR
8h – CREDENCIAMENTO/ COFFEE DE BOAS-VINDAS
8h30 - PAINEL 1 - O NOVO MARCO LEGAL PORTUÁRIO – PL 733/2025 e a BR DO MAR
Presidente de Mesa: Dra. Ana Paula Mello, Secretária da CCJ da Câmara dos Deputados
Expositores:
PALESTRA MAGNA – Ministro Tribunal de Contas da União Walton Alencar Rodrigues (TCU)
Tema: Governança e Controle Externo: O Papel do TCU na Modernização e Sustentabilidade do Setor Portuário Brasileiro
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Douglas Alencar Rodrigues – Presidente da Comissão de Juristas para Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias (CEPORTOS)
Desembargador Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira – Relator da Comissão de Juristas para Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias (CEPORTOS)
10h30 PAINEL 2 - A RELAÇÃO PORTO-CIDADE: IMPACTOS E SOLUÇÕES
Presidente de Mesa: Dr. Marcelo Luis Roland Zovico, Superintendente Jurídico da Autoridade Portuária de Santos (APS)
Expositores:
Dr. Alex Sandro de Ávila, Secretário Nacional de Portos (MPOR)
Dra. Thaís Margarido Alencar, Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário do Guarujá
Dr. Bruno Orlandi, Secretário Municipal de Assuntos Portuários e Emprego de Santos
12h – INTERVALO ALMOÇO
13h30 - PAINEL 3 - SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO SETOR PORTUÁRIO
Presidente de Mesa: Desembargador Fernando Reverendo Vidal Akaoui (TJ-SP)
PALESTRA MAGNA – Ministro do Superior Tribunal de Justiça Sérgio Kukina (STJ)
Tema: Questões polêmicas do setor portuário na jurisprudência do STJ
Expositores:
Dr. Uirá Cavalcante Oliveira, Gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade (ANTAQ)
Dr. Sidnei Aranha, Superintendente de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho (APS)
15h30 - INTERVALO COFFEE BREAK
16h - PAINEL 4 - INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, LOGÍSTICA NA INFRAESTRUTURA NOS PORTOS
Presidente de Mesa: Ministro do Tribunal de Contas da União Weder de Oliveira (TCU)
Expositores:
Dr. Fábio Ferraz, Secretário de Governo de Santos e Presidente do Conselho de Administração do Parque Tecnológico de Santos
Dr. Felipe Fray Buschinelli, Gerente de Controle de Acessos Logísticos (APS)
Dr. Tetsu Koike, Diretor de Programa da Secretaria Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR)
17h30 - PALESTRA DE ENCERRAMENTO
Dr. Alexandre Cordeiro Macedo, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
Tema: Atuação do CADE na Regulação da Concorrência no Setor Portuário Brasileiro
18h - ENCERRAMENTO
(*) Em razão das agendas dos palestrantes, os painéis poderão sofrer alterações sem aviso prévio.