Relator da CEPORTOS recomenda superação de barreiras e aposta no diálogo para modernizar marcos portuários

Durante painel realizado na manhã desta sexta-feira (6), no Congresso Nacional Portuário, o desembargador Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, relator da Comissão de Juristas para Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias (CEPORTOS), destacou que o processo de modernização não abandonará a força de trabalho tradicional do setor. Fiquem tranquilos: a exclusividade dos trabalhadores portuários está assegurada. Eles continuarão tendo papel fundamental e exclusivo nas atividades essenciais do setor, garantiu o magistrado.

Celso Peel alertou também sobre as dificuldades naturais de adaptação diante das mudanças previstas pelo novo marco legal portuário. Tem muita gente que, quando chega novidade, levanta barreiras. Eles não querem renunciar ao que já está estabelecido, avaliou o desembargador. Apesar do cenário de resistência, o relator ressaltou a importância do pensamento construtivo: Outros, porém, constroem moinhos de vento, referindo-se àqueles que transformam os desafios em oportunidades de crescimento e inovação.

Ao abordar especificamente as negociações entre profissionais e representantes patronais do setor, Oliveira elogiou a iniciativa da Federação Nacional dos Operadores Portuários (FENOP) e das confederações de trabalhadores, que vêm dialogando em busca de consenso sobre as futuras regras do setor. Espero que o setor portuário — tanto o profissional quanto o patronal — chegue a um bom termo nas negociações que estão sendo conduzidas, para que todos possam aproveitar o novo marco legal, pontuou.

A fala do relator da CEPORTOS reforçou o compromisso do novo marco legal com a valorização do trabalho portuário, equilibrando modernização, segurança jurídica e respeito aos direitos conquistados historicamente por trabalhadores.